Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1294/2019

PL 1294/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 1294/2019 Parecer do Relator 23/09/2019 Luis Miranda Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 1294/2019 Parecer do Relator 02/08/2021 Luis Miranda Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa do Consumidor, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 1294/2019 Substitutivo 02/08/2021 Luis Miranda Inteiro teor
CVO 1 CCTCI => PL 1294/2019 Complementação de Voto 01/09/2021 Luis Miranda Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa do Consumidor, com Substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 1294/2019 Parecer de Comissão 15/09/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, sujeitando as prestadoras de serviços de telecomunicações à suspensão da venda de novos acessos em caso de reiterada aplicação de multas. Inteiro teor
SBT-A 1 CCTCI => PL 1294/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 15/09/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, sujeitando as prestadoras de serviços de telecomunicações à suspensão da venda de novos acessos em caso de reiterada aplicação de multas. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 1294/2019 Parecer do Relator 11/07/2019 João Maia Parecer do Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CDC => PL 1294/2019 Complementação de Voto 14/08/2019 João Maia Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Maia (PL-RN), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 1294/2019 Parecer de Comissão 14/08/2019 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Maia (PL-RN), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor