PL 1288/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1288/2019 | Parecer do Relator | 15/07/2021 | Jesus Sérgio | Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação deste e do PL 2343/2019, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (CINDRA). Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1288/2019 | Parecer de Comissão | 21/10/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Modifica o art. 1º, da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência da Área de Livre Comércio de Brasiléia, com extensão para o Município de Epitaciolândia - ALCB, no Estado do Acre. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1288/2019 | Parecer do Relator | 13/11/2025 | Sidney Leite | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 1288/2019, do PL 2343/2019, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1288/2019 | Parecer de Comissão | 09/12/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 1288/2019 | Parecer do Relator | 29/08/2019 | Jesus Sérgio | Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação deste, e do PL 2343/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CINDRA => PL 1288/2019 | Substitutivo | 29/08/2019 | Jesus Sérgio | Modifica o art. 1º, da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência da Área de Livre Comércio de Brasiléia, com extensão para o Município de Epitaciolândia - ALCB, no Estado do Acre. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 1288/2019 | Parecer de Comissão | 18/09/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação deste, e do PL 2343/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CINDRA => PL 1288/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/09/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1288 de 2019. Inteiro teor |