PL 1263/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CDEICS => PL 1263/2019 | Parecer do Relator | 06/08/2019 | Emanuel Pinheiro Neto | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 1263/2019 | Substitutivo | 06/08/2019 | Emanuel Pinheiro Neto | Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1263/2019 | Parecer de Comissão | 11/09/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PL 1263/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/09/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Obriga a emissão do documento veicular com informações sobre o recall não realizado. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1263/2019 | Parecer do Relator | 16/12/2019 | Geninho Zuliani | Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDEICS, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 1263/2019 | Substitutivo | 16/12/2019 | Geninho Zuliani | Obriga a emissão do documento veicular com informações sobre o recall não realizado. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 1263/2019 | Parecer do Relator | 13/05/2021 | Christiane de Souza Yared | Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela rejeição do PL 1263/2019, e do Substitutivo adotado pela CDEICS. Inteiro teor |