PL 1214/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1214/2019 | Parecer do Relator | 06/05/2026 | Helder Salomão | Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1214/2019 | Parecer do Relator | 07/05/2026 | Helder Salomão | Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação; pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica do Projeto de Lei n° 455/2020, apensado, e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa da Emenda n° 1/2026 apresentada nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 1214/2019 | Parecer do Relator | 11/05/2026 | Helder Salomão | Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda; pela inconstitucionalidade da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e do Projeto de Lei n° 455/2020, apensado; e pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa da Emenda n° 1/2026 apresentada nesta Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1214/2019 | Parecer de Comissão | 13/05/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1214/2019 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1214/2019 | Redação Final | 22/06/2026 | Helder Salomão | Redação Final ao PL 1214/2019 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1214/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 02/07/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 1214/2019 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1214/2019 | Parecer do Relator | 11/07/2024 | Lindbergh Farias | Parecer do Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.214, de 2019, com emenda; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 455/2020, apensado, e da Emenda adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 1214/2019 | Parecer do Relator | 26/09/2024 | Lindbergh Farias | Parecer do Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.214/2019, com emenda, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PLnº 455/2020, apensado, e da Emenda Adotada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| CVO 1 CFT => PL 1214/2019 | Complementação de Voto | 16/10/2024 | Lindbergh Farias | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.214/2019, com emenda, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 455/2020, apensado, e da Emenda Adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1214/2019 | Parecer de Comissão | 25/10/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1214/2019 | Parecer do Relator | 03/11/2021 | Alexandre Padilha | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 455/2020, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1214/2019 | Parecer de Comissão | 18/04/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 455/2020, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1214/2019 | Parecer do Relator | 16/05/2022 | Rogério Correia | Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste e pela rejeição do PLnº 455/2020, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 1214/2019 | Parecer do Relator | 15/06/2022 | Rogério Correia | Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 455/2020, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1214/2019 | Parecer de Comissão | 06/07/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais. Inteiro teor |