| PRL 1 CME => PL 1185/2019 |
Parecer do Relator |
04/06/2024 |
Clodoaldo Magalhães |
Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.022/2024 e 1.128/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.129/2024, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 1 CME => PL 1185/2019 |
Substitutivo |
04/06/2024 |
Clodoaldo Magalhães |
Inteiro teor
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| PRL 2 CME => PL 1185/2019 |
Parecer do Relator |
21/05/2025 |
Otto Alencar Filho |
Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1022/2024, 1128/2024, 1129/2024 e 2391/2024, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CME => PL 1185/2019 |
Substitutivo |
21/05/2025 |
Otto Alencar Filho |
Dispõe sobre a adoção de sistema de ar condicionado de refrigeração e/ou aquecimento, alimentado por energia solar fotovoltaica, na construção de novas salas de aula de escolas e instituições de ensino públicas.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CME => PL 1185/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
28/05/2025 |
Comissão de Minas e Energia |
Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia ao PL nº 1.185/2019, que trata da adoção de sistema de ar condicionado de refrigeração e/ou aquecimento, alimentado por energia solar fotovoltaica, na construção de novas salas de aula de escolas e instituições de ensino públicas.
Inteiro teor
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| PAR 1 CME => PL 1185/2019 |
Parecer de Comissão |
28/05/2025 |
Comissão de Minas e Energia |
Parecer da Comissão (CME) ao PL 1185/2019
Inteiro teor
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