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PL 1171/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1171/2019 Parecer do Relator 02/05/2022 Professora Marcivania Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação deste, do PL 1549/2019 e do PL 1946/2021, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CSSF. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1171/2019 Parecer do Relator 13/06/2019 Dr. Zacharias Calil Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação deste, e do PL 1549/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 1171/2019 Substitutivo 13/06/2019 Dr. Zacharias Calil Dá nova redação ao artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 1171/2019 Parecer do Relator 26/11/2019 Dr. Zacharias Calil Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação deste, e do PL nº 1.549/2019, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5.731/2019, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 1171/2019 Substitutivo 27/11/2019 Dr. Zacharias Calil Dá nova redação ao artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 1171/2019 Parecer do Relator 24/03/2021 Dr. Zacharias Calil Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação deste, e do PL 1549/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 1171/2019 Substitutivo 24/03/2021 Dr. Zacharias Calil Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação deste, e do PL 1549/2019, apensado, com substitutivo Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 1171/2019 Parecer do Relator 17/09/2021 Dr. Zacharias Calil Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação deste, do PL 1549/2019 e do PL 1946/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CSSF => PL 1171/2019 Substitutivo 23/09/2021 Dr. Zacharias Calil Parecer do Relator ao PL 1171/2019 que "Dá nova redação ao artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação." Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 1171/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 19/11/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Dá nova redação ao artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1171/2019 Parecer de Comissão 19/11/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação deste, do PL 1549/2019 e do PL 1946/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor