PL 1143/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1143/2019 | Parecer do Relator | 06/10/2021 | Jesus Sérgio | Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela rejeição deste, e da Emenda apresentada na CDEICS. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1143/2019 | Parecer de Comissão | 27/10/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o afastamento do trabalho durante o período menstrual da empregada. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 1143/2019 | Parecer do Relator | 14/05/2021 | Chris Tonietto | Parecer da relatora, Dep. Chris Tonietto, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 1143/2019 | Parecer de Comissão | 01/07/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei 1143/2019. Inteiro teor |