| PRL 4 CE => PL 1131/2019 |
Parecer do Relator |
08/06/2021 |
General Peternelli |
Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação deste, do PL 1257/2019, e do PL 5082/2019, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 1131/2019 |
Substitutivo |
09/06/2021 |
General Peternelli |
Parecer do Relator, Sr. General PEternelli (PSL/SP), ao Projeto de Lei nº 1.131/2019.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 1131/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
23/06/2021 |
Comissão de Educação |
Altera os artigos 14 e 39 dada Lei nº 5.700 de 1º de setembro de 1971 que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 1131/2019 |
Parecer de Comissão |
23/06/2021 |
Comissão de Educação |
Modifica texto do paragrafo único do artigo 39 da lei 5.700 de 1º de setembro de 1971 que dispões sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
Inteiro teor
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