PL 1118/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 1118/2019 | Parecer do Relator | 09/05/2024 | Augusto Puppio | Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação deste e do PL 4920/2019, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CDC. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 1118/2019 | Parecer de Comissão | 17/10/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Obriga hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares a disporem de local específico para a venda de produtos provenientes da agricultura familiar. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDC => PL 1118/2019 | Substitutivo | 12/07/2019 | João Maia | Acrescenta o art.4º-A à Lei nº 11.326, e 24 de julho de 2006, para incentivar o consumo de produtos provenientes da agricultura familiar e de empreendimentos familiares rurais. Inteiro teor |
| SBT 2 CDC => PL 1118/2019 | Substitutivo | 02/10/2019 | João Maia | Acrescenta o art. 4º-A à Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para incentivar o consumo de produtos provenientes da agricultura familiar e de empreendimentos familiares rurais. Inteiro teor |
| SBT 3 CDC => PL 1118/2019 | Substitutivo | 15/10/2019 | João Maia | Acrescenta o art. 4º-A, à Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para incentivar o consumo de produtos provenientes da agricultura familiar e de empreendimentos familiares rurais. Inteiro teor |
| PRL 3 CDC => PL 1118/2019 | Parecer do Relator | 15/10/2019 | João Maia | Parecer do Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela aprovação do PL 1118/2019, e do PL 4920/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1118/2019 | Parecer de Comissão | 16/10/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela aprovação do PL 1118/2019, e do PL 4920/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDC => PL 1118/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 24/10/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor | NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 4º-A, à Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para incentivar o consumo de produtos provenientes da agricultura familiar e de empreendimentos familiares rurais. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1118/2019 | Parecer do Relator | 13/07/2021 | Geninho Zuliani | Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação deste e do apensado PL 4920/2019, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1118/2019 | Parecer de Comissão | 09/11/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Obriga hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares a disporem de local específico para a venda de produtos provenientes da agricultura familiar. Inteiro teor |