PDL 43/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PDL 43/2019 | Parecer do Relator | 23/11/2022 | Paulo Foletto | Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PDL 43/2019 | Parecer de Comissão | 19/12/2022 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Susta os Atos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) expedidos em 2019, que concedem registros para novos produtos elaborados com agrotóxicos. Inteiro teor |