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PL 1097/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDE => PL 1097/2019 Parecer do Relator 10/10/2023 Antônia Lúcia Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela rejeição deste, do PL 348/2020, do PL 605/2023, e do PL 663/2023, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CDE => PL 1097/2019 Parecer do Relator 05/12/2024 Nilto Tatto Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da utilização de penas e plumas de origem animal para a produção de fantasias e alegorias e dá outras providências. Inteiro teor
SBT 1 CDE => PL 1097/2019 Substitutivo 05/12/2024 Nilto Tatto Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da utilização de penas e plumas de origem animal para a produção de fantasias e alegorias e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CDE => PL 1097/2019 Parecer do Relator 04/03/2026 Helder Salomão Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, e dos PL´s 348/2020, 605/2023, e 663/2023, apensados, com substitutivo Inteiro teor
SBT 2 CDE => PL 1097/2019 Substitutivo 04/03/2026 Helder Salomão Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da utilização de penas e plumas de origem animal para a produção de fantasias e alegorias e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CDE => PL 1097/2019 Parecer de Comissão 16/04/2026 Comissão de Desenvolvimento Econômico Parecer da Comissão (CDE) ao PL 1097/2019 Inteiro teor
SBT-A 1 CDE => PL 1097/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 16/04/2026 Comissão de Desenvolvimento Econômico Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1097/2019 Inteiro teor

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CICS => PL 1097/2019 Parecer do Relator 13/07/2026 Marcelo Queiroz Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), pela aprovação do PL 1097/19 e dos PLs 348/20, 605/23 e 663/23, apensados, com substitutivo; e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Inteiro teor
SBT 1 CICS => PL 1097/2019 Substitutivo 13/07/2026 Marcelo Queiroz Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da utilização de penas e plumas de origem animal para a produção de fantasias e alegorias e dá outras providências. Inteiro teor