| PRL 1 CDE => PL 1097/2019 |
Parecer do Relator |
10/10/2023 |
Antônia Lúcia |
Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela rejeição deste, do PL 348/2020, do PL 605/2023, e do PL 663/2023, apensados.
Inteiro teor
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| PRL 2 CDE => PL 1097/2019 |
Parecer do Relator |
05/12/2024 |
Nilto Tatto |
Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da utilização de penas e plumas de origem animal para a produção de fantasias e alegorias e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDE => PL 1097/2019 |
Substitutivo |
05/12/2024 |
Nilto Tatto |
Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da utilização de penas e plumas de origem animal para a produção de fantasias e alegorias e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 3 CDE => PL 1097/2019 |
Parecer do Relator |
04/03/2026 |
Helder Salomão |
Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, e dos PL´s 348/2020, 605/2023, e 663/2023, apensados, com substitutivo
Inteiro teor
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| SBT 2 CDE => PL 1097/2019 |
Substitutivo |
04/03/2026 |
Helder Salomão |
Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da utilização de penas e plumas de origem animal para a produção de fantasias e alegorias e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDE => PL 1097/2019 |
Parecer de Comissão |
16/04/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico |
Parecer da Comissão (CDE) ao PL 1097/2019
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDE => PL 1097/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/04/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1097/2019
Inteiro teor
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