PL 1094/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1094/2019 | Parecer do Relator | 13/07/2021 | Jesus Sérgio | Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1094/2019 | Parecer de Comissão | 18/08/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Cria a Zona Franca de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1094/2019 | Parecer do Relator | 13/06/2025 | Sidney Leite | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1094/2019 | Parecer de Comissão | 18/06/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 1094/2019 | Parecer do Relator | 23/10/2019 | Capitão Alberto Neto | Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 1094/2019 | Parecer de Comissão | 30/10/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), pela rejeição. Inteiro teor |