Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1093/2019

PL 1093/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 11 CSAUDE => PL 1093/2019 Parecer do Relator 26/04/2023 Célio Silveira Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 4890/2020, do PL 596/2021, do PL 4231/2021, do PL 103/2022, do PL 998/2022, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 2849/2020, do PL 3122/2021, do PL 3490/2021, do PL 3806/2020, do PL 930/2022 e do PL 598/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 11 CSAUDE => PL 1093/2019 Substitutivo 26/04/2023 Célio Silveira Inteiro teor
PRL 12 CSAUDE => PL 1093/2019 Parecer do Relator 13/06/2024 Célio Silveira Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 4890/2020, do PL 596/2021, do PL 4231/2021, do PL 103/2022, do PL 998/2022, do PL 3156/2023, do PL 3827/2023, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 2849/2020, do PL 3122/2021, do PL 3490/2021, do PL 3806/2020, do PL 930/2022, do PL 2227/2023, do PL 598/2023, do PL 113/2024, do PL 792/2024, do PL 3665/2023, do PL 1382/2024 e do PL 5595/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 12 CSAUDE => PL 1093/2019 Substitutivo 14/06/2024 Célio Silveira Inteiro teor
PRL 13 CSAUDE => PL 1093/2019 Parecer do Relator 25/06/2024 Célio Silveira Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 4890/2020, do PL 596/2021, do PL 4231/2021, do PL 103/2022, do PL 998/2022, do PL 3156/2023, do PL 3827/2023, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 2849/2020, do PL 3122/2021, do PL 3490/2021, do PL 3806/2020, do PL 930/2022, do PL 2227/2023, do PL 598/2023, do PL 113/2024, do PL 792/2024, do PL 3665/2023, do PL 1382/2024, do PL 2078/2024 e do PL 5595/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 13 CSAUDE => PL 1093/2019 Substitutivo 25/06/2024 Célio Silveira Inteiro teor
PRL 14 CSAUDE => PL 1093/2019 Parecer do Relator 08/04/2025 Célio Silveira Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 2849/2020, do PL 3806/2020, do PL 4890/2020, do PL 596/2021, do PL 3122/2021, do PL 3490/2021, do PL 4231/2021, do PL 103/2022, do PL 930/2022, do PL 998/2022, do PL 2227/2023, do PL 3156/2023, do PL 3827/2023, do PL 5595/2023, do PL 113/2024 e do PL 792/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 14 CSAUDE => PL 1093/2019 Substitutivo 08/04/2025 Célio Silveira Parecer do Relator apresentado ao Projeto de Lei º 1.093, de 2019, que altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário, e apensados. Inteiro teor
PRL 15 CSAUDE => PL 1093/2019 Parecer do Relator 21/05/2025 Célio Silveira Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 2849/2020, do PL 3806/2020, do PL 4890/2020, do PL 596/2021, do PL 3122/2021, do PL 3490/2021, do PL 4231/2021, do PL 103/2022, do PL 930/2022, do PL 998/2022, do PL 2227/2023, do PL 3156/2023, do PL 3827/2023, do PL 5595/2023, do PL 113/2024, do PL 792/2024 e do PL 1137/2025, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 15 CSAUDE => PL 1093/2019 Substitutivo 21/05/2025 Célio Silveira Parecer do relator apresentado ao Projeto de Lei nº 1.093, de 2019, que altera as Leis nº 7.116, de 1983 e 13.444, de 2017, para dispor sobre a garantia da inclusão de condições específicas de saúde nos documentos de identificação Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1093/2019 Parecer do Relator 06/06/2019 Célio Silveira Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 1093/2019 Substitutivo 06/06/2019 Célio Silveira Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 1093/2019 Parecer do Relator 10/07/2019 Célio Silveira Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação deste e do PL 2741/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 1093/2019 Substitutivo 28/08/2019 Célio Silveira Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 1093/2019 Parecer do Relator 12/09/2019 Célio Silveira Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4279/2019 e do PL 4452/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 1093/2019 Substitutivo 12/09/2019 Célio Silveira Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário. Inteiro teor
SBT 4 CSSF => PL 1093/2019 Substitutivo 23/10/2019 Célio Silveira Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 1093/2019 Parecer do Relator 23/10/2019 Célio Silveira Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação do PL 1093/2019, e do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL 4279/2019 e do PL 4452/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 5 CSSF => PL 1093/2019 Parecer do Relator 23/03/2021 Célio Silveira Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 4890/2020, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 2849/2020 e do PL 3806/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CSSF => PL 1093/2019 Substitutivo 23/03/2021 Célio Silveira Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário. Inteiro teor
PRL 6 CSSF => PL 1093/2019 Parecer do Relator 26/08/2021 Célio Silveira Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 4890/2020, do PL 596/2021, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 2849/2020 e do PL 3806/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 6 CSSF => PL 1093/2019 Substitutivo 30/08/2021 Célio Silveira Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário. Inteiro teor
PRL 7 CSSF => PL 1093/2019 Parecer do Relator 27/10/2021 Célio Silveira Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 4890/2020, do PL 596/2021, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 2849/2020, do PL 3122/2021 e do PL 3806/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 7 CSSF => PL 1093/2019 Substitutivo 27/10/2021 Célio Silveira Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário. Inteiro teor
PRL 8 CSSF => PL 1093/2019 Parecer do Relator 10/05/2022 Célio Silveira Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 4890/2020, do PL 596/2021, do PL 4231/2021, do PL 103/2022, do PL 998/2022, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 2849/2020, do PL 3122/2021, do PL 3490/2021, do PL 3806/2020 e do PL 930/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 8 CSSF => PL 1093/2019 Substitutivo 11/05/2022 Célio Silveira Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário. Inteiro teor
PRL 9 CSSF => PL 1093/2019 Parecer do Relator 02/08/2022 Célio Silveira Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 4890/2020, do PL 596/2021, do PL 4231/2021, do PL 103/2022, do PL 998/2022, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 2849/2020, do PL 3122/2021, do PL 3490/2021, do PL 3806/2020 e do PL 930/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 9 CSSF => PL 1093/2019 Substitutivo 02/08/2022 Célio Silveira Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário. Inteiro teor
PRL 10 CSSF => PL 1093/2019 Parecer do Relator 15/09/2022 Célio Silveira Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 4890/2020, do PL 596/2021, do PL 4231/2021, do PL 103/2022, do PL 998/2022, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 2849/2020, do PL 3122/2021, do PL 3490/2021, do PL 3806/2022 e do PL 930/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 10 CSSF => PL 1093/2019 Substitutivo 20/09/2022 Célio Silveira Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário. Inteiro teor