| PRL 1 CSSF => PL 1069/2019 |
Parecer do Relator |
12/07/2019 |
Alice Portugal |
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 1069/2019 |
Substitutivo |
12/07/2019 |
Alice Portugal |
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a participação do Sistema Único de Saúde (SUS) na produção de medicamentos.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 1069/2019 |
Parecer do Relator |
07/11/2019 |
Alice Portugal |
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSSF => PL 1069/2019 |
Substitutivo |
07/11/2019 |
Alice Portugal |
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a participação do Sistema Único de Saúde (SUS) na produção de medicamentos.
Inteiro teor
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| PRL 3 CSSF => PL 1069/2019 |
Parecer do Relator |
12/11/2019 |
Alice Portugal |
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4123/2019, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 3 CSSF => PL 1069/2019 |
Substitutivo |
12/11/2019 |
Alice Portugal |
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a participação do Sistema Único de Saúde (SUS) na produção de medicamentos.
Inteiro teor
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| PRL 4 CSSF => PL 1069/2019 |
Parecer do Relator |
20/11/2019 |
Alice Portugal |
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4123/2019, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 4 CSSF => PL 1069/2019 |
Substitutivo |
20/11/2019 |
Alice Portugal |
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a participação do Sistema Único de Saúde (SUS) na produção de medicamentos.
Inteiro teor
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