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PL 1043/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 1043/2019 Parecer do Relator 01/06/2021 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 1043/2019 Parecer do Relator 05/08/2021 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 3 CDC => PL 1043/2019 Parecer do Relator 14/09/2021 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 1043/2019 Substitutivo 17/09/2021 Fábio Ramalho Inteiro teor
VTS 1 CDC => PL 1043/2019 Voto em Separado 06/10/2021 Eli Corrêa Filho Dispõe sobre a abertura de agências bancárias aos sábados e domingos. Inteiro teor
PRL 4 CDC => PL 1043/2019 Parecer do Relator 26/10/2021 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDC => PL 1043/2019 Substitutivo 04/11/2021 Fábio Ramalho Inteiro teor
PRL 5 CDC => PL 1043/2019 Parecer do Relator 20/05/2022 Eli Corrêa Filho Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CDC => PL 1043/2019 Substitutivo 23/05/2022 Eli Corrêa Filho Inteiro teor