Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1035/2019

PL 1035/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 1035/2019 Parecer do Relator 13/04/2021 José Medeiros Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste e de seus apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 1035/2019 Parecer de Comissão 05/05/2021 Comissão de Desenvolvimento Urbano Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.035/2019 e de seus apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CVT => PL 1035/2019 Parecer do Relator 18/09/2019 Wladimir Garotinho Parecer do Relator, Dep. Wladimir Garotinho (PSD-RJ), pela aprovação deste, do PL 1325/2019, do PL 3251/2019, e do PL 4534/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 1035/2019 Substitutivo 18/09/2019 Wladimir Garotinho Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre o direito das usuárias do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana de escolherem o local de desembarque dos veículos durante o período noturno. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 1035/2019 Parecer de Comissão 23/10/2019 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Wladimir Garotinho (PSD-RJ), pela aprovação deste, do PL 1325/2019, do PL 3251/2019, e do PL 4534/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 1035/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 23/10/2019 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para tratar de desembarque, em locais alternativos, de mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida de veículos do sistema de transporte público coletivo rodoviário. Inteiro teor