PL 1026/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 1026/2019 | Parecer do Relator | 03/12/2024 | Ana Paula Leão | Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela CSAUDE, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 1026/2019 | Substitutivo | 03/12/2024 | Ana Paula Leão | Dispõe sobre incentivos fiscais para produção e comercialização de fórmulas alimentares à base de hidrolisado proteico. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 1026/2019 | Parecer de Comissão | 14/04/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Dispõe sobre incentivos fiscais para fabricação, produção e comercialização do leite hidrolisado. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CAPADR => PL 1026/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/04/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Dispõe sobre incentivos fiscais para fabricação, produção e comercialização do leite hidrolisado. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1026/2019 | Parecer do Relator | 21/05/2026 | Kim Kataguiri | Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 1.026, de 2019. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1026/2019 | Parecer do Relator | 06/08/2019 | Ricardo Barros | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1026/2019 | Parecer de Comissão | 21/08/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |