| PRL 1 CREDN => PL 1015/2019 |
Parecer do Relator |
07/07/2021 |
Pastor Eurico |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRIOTA-PE), pela rejeição deste, do PL 4390/2019, e do PL 4515/2019, apensados.
Inteiro teor
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| VTS 1 CREDN => PL 1015/2019 |
Voto em Separado |
10/08/2021 |
Subtenente Gonzaga |
Voto em Separado ao Projeto de Lei n. 1.015, de 2019, que "Altera o art. 9º do Decreto-Lei nº 1001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar, para dispor sobre o direito de manifestação do pensamento do militar."
Inteiro teor
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| PAR 1 CREDN => PL 1015/2019 |
Parecer de Comissão |
18/08/2021 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional |
Parecer da CREDN referente ao PL 1.015/19, pela rejeição deste, do PL 4.390/19, e do PL 4.515/19, apensados.
Inteiro teor
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