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PL 1003/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1003/2019 Parecer do Relator 13/12/2019 Paulo Ganime Parecer do Relator, Dep. Paulo Ganime (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 1003/2019 Parecer do Relator 16/12/2019 Paulo Ganime Parecer do Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela inadequação financeira e orçamentária do PL 1003/2019 e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 1003/2019 Parecer do Relator 16/05/2022 Paulo Ganime Parecer do Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.003/2019, e da Emenda Adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1003/2019 Parecer de Comissão 25/05/2022 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 1003/2019 Parecer do Relator 27/08/2019 Fábio Henrique Parecer do Relator, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 1003/2019 Parecer de Comissão 18/09/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor