PL 981/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 981/2019 | Parecer do Relator | 21/06/2023 | Afonso Motta | Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 981/2019 | Parecer do Relator | 28/08/2023 | Afonso Motta | Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 2.886/2019, 5.902/2019 e 3.436/2020, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 981/2019 | Parecer do Relator | 22/04/2024 | Jorge Goetten | Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 2.886/2019, 5.902/2019 e 3.436/2020, apensados e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 981/2019 | Parecer do Relator | 04/07/2022 | Luis Miranda | Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 981/2019, e do PL nº 3.436/2020, apensado, e pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 2.886/2019, e do PL 5.902/2019, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 981/2019, e do PL nº 3.436/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 981/2019 | Substitutivo | 05/07/2022 | Luis Miranda | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CFT => PL 981/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Altera a Lei nº 8.989, de 1995, para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros por Representantes Comerciais e profissionais de Assistência Técnica, Extensão Rural e Assessoramento ao setor agropecuário. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 981/2019 | Parecer de Comissão | 14/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer Inteiro teor |