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PL 952/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 952/2019 Parecer do Relator 03/10/2019 Aline Sleutjes Parecer da Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 952/2019 Parecer de Comissão 09/10/2019 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 952/2019 Parecer do Relator 18/05/2021 Christino Aureo Parecer do Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo que saneia técnica legislativa. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 952/2019 Substitutivo 20/05/2021 Christino Aureo Parecer pela aprovação do projeto de lei nº 952 de 2019. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 952/2019 Parecer do Relator 27/10/2023 Caroline de Toni Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 952/2019 Substitutivo 30/10/2023 Caroline de Toni Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 952/2019 Parecer de Comissão 01/04/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 952/2019. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 952/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 01/04/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao Projeto de Lei nº 952/2019. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 952/2019 Redação Final 08/05/2024 Capitão Alberto Neto Estabelece prazo de validade mínimo para os produtos lácteos na forma de leite em pó, para fins de importação, conforme classificação específica. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 952/2019 Parecer de Comissão para Redação Final 24/05/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 952/2019. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 952/2019 Parecer do Relator 11/06/2019 Glaustin Fokus Parecer do Relator, Dep. Glaustin Fokus (PSC-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 952/2019 Parecer de Comissão 26/06/2019 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Glaustin Fokus (PSC-GO), pela aprovação deste. Inteiro teor