PL 927/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 927/2019 Parecer do Relator 17/10/2019 Vilson da Fetaemg Parecer do Relator, Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD). Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 927/2019 Parecer de Comissão 30/10/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Aprovado o parecer do relator, Deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG). . Parecer do Relator, Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD). Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 927/2019 Parecer do Relator 14/08/2019 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 927/2019 Substitutivo 14/08/2019 Diego Garcia Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 1º da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, a fim de tornar obrigatório o atendimento prioritário especial para deficientes e idosos maiores de oitenta anos. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 927/2019 Parecer de Comissão 04/09/2019 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 927/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 05/09/2019 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para dispor sobre o atendimento prioritário especial para idosos maiores de oitenta anos e dá outras providências. Inteiro teor