PL 912/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 912/2019 | Parecer do Relator | 20/12/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 913/2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 912/2019 | Parecer do Relator | 03/07/2019 | Dr. Frederico | Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 912/2019 | Substitutivo | 26/09/2019 | Dr. Frederico | Regulamenta a atividade de parteira tradicional. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 912/2019 | Parecer do Relator | 26/09/2019 | Dr. Frederico | Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 912/2019 | Parecer de Comissão | 12/11/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 912/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 21/11/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família | Estabelece mecanismos de reconhecimento e valorização da atividade das parteiras tradicionais. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 912/2019 | Parecer do Relator | 05/05/2021 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CTRAB => PL 912/2019 | Parecer do Relator | 22/05/2023 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela então Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 912/2019 | Parecer de Comissão | 16/06/2023 | Comissão de Trabalho | Regulamenta a atividade de parteira tradicional. Inteiro teor |