PDL 37/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CSAUDE => PDL 37/2019 | Parecer do Relator | 20/12/2023 | Ismael Alexandrino | Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PDL 37/2019 | Parecer de Comissão | 19/06/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PDL 37/2019 | Parecer do Relator | 02/08/2021 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PDL 37/2019 | Parecer do Relator | 10/08/2021 | Carmen Zanotto | Susta a Resolução nº 2.227, de 13 de dezembro de 2018, do Conselho Federal de Medicina, que define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias. Inteiro teor |