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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCJC => PL 826/2019	Parecer do Relator	13/12/2022	Weliton Prado	Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (PROS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Projeto de Lei nº 2454/2019, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 826/2019	Parecer do Relator	23/05/2023	Ricardo Ayres	Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do Projeto de Lei nº 2.454/2019, apensado; e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda. Inteiro teor
DVT 1 CCJC => PL 826/2019	Declaração de Voto	13/06/2023	Caroline de Toni	Nos termos do parágrafo único do art. 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, registro meu voto contrário ao Projeto de Lei nº 826/2019, que "dispõe sobre o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 826/2019	Parecer de Comissão	15/06/2023	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Parecer da CCJC ao PL 826/2019. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 826/2019	Redação Final	10/08/2023	Ricardo Ayres	Redação Final do PL 826/19. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 826/2019	Parecer de Comissão para Redação Final	22/08/2023	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 826/2019. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 3 CE => PL 826/2019	Parecer do Relator	27/08/2021	Emanuel Pinheiro Neto	Parecer do Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), pela aprovação deste, e do PL 2454/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CE => PL 826/2019	Substitutivo	30/08/2021	Emanuel Pinheiro Neto	Dispõe sobre o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 826/2019	Parecer de Comissão	10/09/2021	Comissão de Educação	Dispõe sobre o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 826/2019	Substitutivo adotado pela Comissão	13/09/2021	Comissão de Educação	Dispõe sobre o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CSSF => PL 826/2019	Parecer do Relator	19/10/2021	Pedro Westphalen	Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela aprovação deste e do PL 2454/2019, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 826/2019	Parecer de Comissão	08/12/2021	Comissão de Seguridade Social e Família	Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela aprovação deste e do PL 2454/2019, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 826/2019