PL 824/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 824/2019 | Parecer do Relator | 20/03/2025 | Felipe Francischini | Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 824/2019 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Darcísio Perondi | [PARECER DADO AO PL 7372/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 824/2019, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 824/2019 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Seguridade Social e Família | [PARECER DADO AO PL 7372/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 824/2019, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 824/2019 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Laura Carneiro | [PARECER DADO AO PL 7372/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 824/2019, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 824/2019 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | [PARECER DADO AO PL 7372/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 824/2019, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela rejeição. Inteiro teor |