SUG 10/2019 CLP Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Legislação Participativa (CLP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CLP => SUG 10/2019 CLP | Parecer do Relator | 05/07/2022 | Frei Anastacio Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), pela aprovação, na forma do Requerimento de Seminário apresentado. Inteiro teor |
| PRL 2 CLP => SUG 10/2019 CLP | Parecer do Relator | 01/12/2025 | Waldenor Pereira | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado Inteiro teor |