PL 801/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 801/2019 | Parecer do Relator | 07/12/2022 | Bosco Saraiva | Parecer do Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), pela rejeição deste, do PL 1845/2019, e do PL 110/2020, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 801/2019 | Parecer de Comissão | 15/12/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Altera a Lei nº 7.965, de 22 de dezembro de 1989, que "Cria Área de Livre Comércio no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas, e dá outras providências". Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRE => PL 801/2019 | Parecer do Relator | 17/06/2024 | Silas Câmara | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1845/2019, e do PL 110/2020, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRE => PL 801/2019 | Parecer de Comissão | 04/07/2024 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional | Altera a Lei nº 7.965, de 22 de dezembro de 1989, que "Cria Área de Livre Comércio no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas, e dá outras providências". Inteiro teor |