PL 797/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 797/2019 | Parecer do Relator | 08/06/2022 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste e do PL 6210/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 797/2019 | Substitutivo | 08/06/2022 | Jandira Feghali | Institui as diretrizes de segurança e saúde no trabalho dos profissionais de segurança pública, na forma que menciona. Inteiro teor |