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PL 791/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 791/2019 Parecer do Relator 09/04/2025 Pedro Lupion Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 791/2019 Parecer do Relator 10/09/2019 Silvio Costa Filho Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CTRAB => PL 791/2019 Parecer do Relator 26/06/2023 Prof. Paulo Fernando Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTRAB => PL 791/2019 Substitutivo 26/06/2023 Prof. Paulo Fernando Dispõe sobre a regulamentação da profissão de paleontólogo e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CTRAB => PL 791/2019 Parecer do Relator 23/08/2023 Prof. Paulo Fernando Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, das Emendas apresentada ao Substitutivo, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTRAB => PL 791/2019 Substitutivo 23/08/2023 Prof. Paulo Fernando Dispõe sobre a regulamentação da profissão de paleontólogo e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CTRAB => PL 791/2019 Parecer de Comissão 04/12/2023 Comissão de Trabalho Dispõe sobre a regulamentação da profissão de paleontólogo e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CTRAB => PL 791/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 04/12/2023 Comissão de Trabalho Dispõe sobre a regulamentação da profissão de paleontólogo e dá outras providências. Inteiro teor