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PL 784/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 4 CAPADR => PL 784/2019 Parecer do Relator 31/08/2021 Jose Mario Schreiner Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CAPADR => PL 784/2019 Substitutivo 31/08/2021 Jose Mario Schreiner Inteiro teor
CVO 1 CAPADR => PL 784/2019 Complementação de Voto 15/09/2021 Jose Mario Schreiner Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação. Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 784/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 27/09/2021 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 784/2019 Parecer de Comissão 27/09/2021 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 784/2019 Parecer do Relator 20/12/2024 Camila Jara Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 784/2019, das Emendas nºs 1 e 2 da CFT, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 784/2019, e da Emenda nº 1 da CFT, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2 da CFT, e do Substitutivo adotado pela CAPADR. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 784/2019 Substitutivo 20/12/2024 Camila Jara Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 784/2019 Parecer do Relator 25/08/2025 Camila Jara Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e do Substitutivo da a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas apresentada na CFT; e, no mérito, pela aprovação do PL 784/2019, da Emenda 1 da CFT, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CAPADR, e pela rejeição da Emenda 2 da CFT, com substitutivo, Inteiro teor
SBT 2 CFT => PL 784/2019 Substitutivo 26/08/2025 Camila Jara Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 784/2019 Parecer do Relator 16/06/2026 Camila Jara Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 784/19 e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas 1 e 2/23; e, no mérito, pela aprovação do PL 784/19, da Emenda 1/23, e pela rejeição do Substitutivo da CAPADR, e pela rejeição da Emenda 2/23, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CFT => PL 784/2019 Substitutivo 17/06/2026 Camila Jara Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 784/2019 Parecer do Relator 15/12/2021 Jose Mario Schreiner Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CAPADR. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 784/2019 Parecer de Comissão 16/12/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n/ 784/2019 - Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e dá outras providências. Inteiro teor