PL 777/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CDE => PL 777/2019 | Parecer do Relator | 14/08/2023 | Sidney Leite | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Inteiro teor |
| SBT 2 CDE => PL 777/2019 | Substitutivo | 14/08/2023 | Sidney Leite | Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PL 777/2019 | Parecer de Comissão | 20/09/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Acrescenta artigo ao Decreto-lei 288, de 28 de fevereiro de 1967, que regula a Zona Franca de Manaus e trata de produtos com uso de matéria-prima regional. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDE => PL 777/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 20/09/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Acrescenta artigo ao Decreto-lei 288, de 28 de fevereiro de 1967, que regula a Zona Franca de Manaus e trata de produtos com uso de matéria-prima regional. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 777/2019 | Parecer do Relator | 13/12/2022 | Bosco Saraiva | Parecer do Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 777/2019 | Substitutivo | 13/12/2022 | Bosco Saraiva | Acrescenta artigo ao Decreto-lei 288, de 28 de fevereiro de 1967, que regula a Zona Franca de Manaus e trata de produtos com uso de matéria-prima regional. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 777/2019 | Parecer do Relator | 04/09/2019 | Cristiano Vale | Parecer do Relator, Dep. Cristiano Vale (PL-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CINDRA => PL 777/2019 | Substitutivo | 04/09/2019 | Cristiano Vale | Acrescenta artigo ao Decreto-lei 288, de 28 de fevereiro de 1967, que regula a Zona Franca de Manaus e trata de produtos com uso de matéria-prima regional. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 777/2019 | Parecer de Comissão | 25/09/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cristiano Vale (PL-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CINDRA => PL 777/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/09/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 777 de 2019. Inteiro teor |