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PL 765/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 765/2019 Parecer do Relator 15/09/2021 Lídice da Mata Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1630/2021, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 765/2019 Parecer de Comissão 20/10/2021 Comissão de Cultura Parecer de Comissão, Dep. Comissão de Cultura (pendente de análise) Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHM => PL 765/2019 Parecer do Relator 07/05/2019 Frei Anastacio Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CDHM => PL 765/2019 Parecer do Relator 23/06/2021 Frei Anastacio Ribeiro Parecer Reformulado, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1630/2021, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CDHM => PL 765/2019 Parecer de Comissão 01/07/2021 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Acrescenta § 9º ao art. 4º da Lei nº 8313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor que pelo menos 40% (quarenta por cento) dos recursos Fundo Nacional de Cultura deverão ser empregados em projetos vinculados à cultura e à arte dos povos negros e indígenas do Brasil. Inteiro teor