PL 760/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTI => PL 760/2019 | Parecer do Relator | 06/09/2023 | Luisa Canziani | Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de SAUDE, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTI => PL 760/2019 | Substitutivo | 11/09/2023 | Luisa Canziani | Inteiro teor |
| PRL 2 CCTI => PL 760/2019 | Parecer do Relator | 24/10/2023 | Luisa Canziani | Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CCTI => PL 760/2019 | Substitutivo | 24/10/2023 | Luisa Canziani | Inteiro teor |
| PAR 1 CCTI => PL 760/2019 | Parecer de Comissão | 12/12/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação | Dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCTI => PL 760/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/12/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação | Altera a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, estabelecendo medidas para simplificar e tornar mais célere a importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 760/2019 | Parecer do Relator | 28/05/2019 | Jorge Solla | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 760/2019 | Substitutivo | 28/05/2019 | Jorge Solla | Dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 760/2019 | Parecer de Comissão | 28/08/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 760/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/09/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família | Altera a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, para facilitar a importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica Inteiro teor |