PL 756/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 756/2019 | Parecer do Relator | 30/05/2023 | José Nelto | Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PP-GO). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 756/2019 | Parecer do Relator | 09/10/2023 | José Nelto | Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas de nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 756/2019 | Parecer do Relator | 22/08/2025 | Sargento Portugal | Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 756/2019 | Parecer do Relator | 10/09/2025 | Sargento Portugal | Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 756/2019 | Parecer do Relator | 18/07/2019 | Mauro Nazif | Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 756/2019 | Parecer do Relator | 30/04/2021 | Mauro Nazif | Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com três emendas. Inteiro teor |
| PRL 3 CTASP => PL 756/2019 | Parecer do Relator | 18/05/2021 | Mauro Nazif | Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com Emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 756/2019 | Parecer de Comissão | 16/06/2021 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para disciplinar condições para o exercício da atividade de Guarda-Vidas. Inteiro teor |