PLP 29/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PLP 29/2019 | Parecer do Relator | 12/06/2019 | Eduardo Costa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PLP 29/2019 | Voto em Separado | 02/07/2019 | Ossesio Silva | Altera o inciso I do § 1º do artigo 68 da Lei Complementar nº 101/2000. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PLP 29/2019 | Parecer de Comissão | 06/11/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ossesio Silva.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela rejeição. Inteiro teor |