| PRL 1 CE => PL 743/2019 |
Parecer do Relator |
19/05/2021 |
Roberto de Lucena |
Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 743/2019 |
Substitutivo |
20/05/2021 |
Roberto de Lucena |
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de determinar que as salas de aulas com quantidade de alunos acima de 25, tenham dispositivo de sonorização que permitam a perfeita difusão da voz do professor no ambiente assegurando a proteção de suas cordas vocais e permitir que os alunos possam ouvir adequadamente as aulas.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 743/2019 |
Parecer de Comissão |
04/10/2021 |
Comissão de Educação |
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de determinar que as salas de aulas com quantidade de alunos acima de 25, tenham dispositivo de sonorização que permitam a perfeita difusão da voz do professor no ambiente assegurando a proteção de suas cordas vocais e permitir que os alunos possam ouvir adequadamente as aulas.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 743/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
04/10/2021 |
Comissão de Educação |
Acrescenta inciso ao art. 12 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre condições para o trabalho e proteção da saúde do professor, em especial a saúde vocal.
Inteiro teor
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