| PRL 2 CAPADR => PL 737/2019 |
Parecer do Relator |
08/08/2019 |
Roberto Pessoa |
Parecer do Relator, Dep. Roberto Pessoa (PSDB-CE), pela aprovação deste, do PL 1986/2019 e do PL 3932/2019, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CAPADR => PL 737/2019 |
Substitutivo |
08/08/2019 |
Roberto Pessoa |
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PL 737/2019 |
Parecer de Comissão |
18/09/2019 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Vinicius Poit..
Parecer do Relator, Dep. Roberto Pessoa (PSDB-CE), pela aprovação deste, do PL 1986/2019 e do PL 3932/2019, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CAPADR => PL 737/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
19/09/2019 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, em casos de ocorrência de condições climáticas ou meteorológicas desfavoráveis à atividade e que inviabilizem o período de safra da pesca, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal em águas interiores ou continentais.
Inteiro teor
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