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PL 715/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 715/2019 Parecer do Relator 07/05/2019 Benedita da Silva Parecer da relatora, Dep. Benedita da Silva, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 715/2019 Parecer de Comissão 15/05/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Benedita da Silva, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 715/2019 Parecer do Relator 25/06/2019 Alexandre Padilha Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 715/2019 Parecer de Comissão 02/10/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 715/2019 Autógrafo 07/11/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 715/2019 Parecer Preliminar de Plenário 31/10/2023 Benedita da Silva Estabelece a prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social e a preferência no atendimento de cirurgia plástica reparadora, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, para mulher vítima de agressão, da qual resulte dano a sua integridade física ou estética. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 715/2019 Parecer Proferido em Plenário 01/11/2023 Benedita da Silva Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 715/2019 Parecer Proferido em Plenário 01/11/2023 Benedita da Silva Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
RDF 1 => PL 715/2019 Redação Final 01/11/2023 Benedita da Silva Estabelece a prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social e a preferência no atendimento para a realização de cirurgia plástica reparadora, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para a mulher vítima de agressão da qual resulte dano à sua integridade física ou estética. Inteiro teor