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PL 714/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 714/2019 Parecer do Relator 30/09/2019 Carlos Veras Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 714/2019 Substitutivo 30/09/2019 Carlos Veras Parecer pela aprovação do PL 714, de 2019, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CTRAB => PL 714/2019 Parecer do Relator 01/12/2025 Ricardo Maia Parecer do Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTRAB => PL 714/2019 Substitutivo 01/12/2025 Ricardo Maia Inclui o art. 6º na Lei nº 13.134, de 16 de junho de 2015, assegurando o pagamento do seguro desemprego ao trabalhador rural safrista. Inteiro teor
PAR 1 CTRAB => PL 714/2019 Parecer de Comissão 18/12/2025 Comissão de Trabalho Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 714/2019 Inteiro teor
SBT-A 1 CTRAB => PL 714/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 18/12/2025 Comissão de Trabalho Acrescenta artigo à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para assegurar o benefício do seguro-desemprego ao trabalhador rural safrista. Inteiro teor