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SUG 4/2019 CLP Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Legislação Participativa (CLP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 4/2019 CLP Parecer do Relator 21/11/2022 Frei Anastacio Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), pela aprovação, na forma do requerimento apresentado. Inteiro teor
PRL 2 CLP => SUG 4/2019 CLP Parecer do Relator 17/11/2023 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do requerimento apresentado. Inteiro teor
PAR 1 CLP => SUG 4/2019 CLP Parecer de Comissão 12/12/2023 Comissão de Legislação Participativa Parecer da Comissão. Inteiro teor