| PRL 1 CVT => PL 629/2019 |
Parecer do Relator |
02/10/2019 |
Juninho do Pneu |
Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (DEM-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4904/2019, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 629/2019 |
Substitutivo |
02/10/2019 |
Juninho do Pneu |
Obriga a suspensão de cobrança de pedágio e a liberação da passagem de veículos na hipótese de haver retardo no atendimento.
Inteiro teor
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| PRL 2 CVT => PL 629/2019 |
Parecer do Relator |
04/05/2021 |
Juninho do Pneu |
Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (DEM-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4904/2019, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CVT => PL 629/2019 |
Substitutivo |
06/05/2021 |
Juninho do Pneu |
Obriga a suspensão de cobrança de pedágio e a liberação da passagem de veículos na hipótese de haver retardo no atendimento.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 629/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
26/05/2021 |
Comissão de Viação e Transportes |
Obriga a suspensão de cobrança de pedágio e a liberação da passagem de veículos na hipótese de haver retardo no atendimento.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 629/2019 |
Parecer de Comissão |
26/05/2021 |
Comissão de Viação e Transportes |
Obriga a suspensão de cobrança de pedágio e a liberação da passagem de veículos na hipótese de haver retardo no atendimento.
Inteiro teor
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