| PRL 1 CDU => PL 626/2019 |
Parecer do Relator |
18/06/2025 |
Cobalchini |
Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 626/2019, e do PL nº 5.732/2019, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDU => PL 626/2019 |
Substitutivo |
18/06/2025 |
Cobalchini |
Altera a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017, para incluir a aquisição e a instalação de tubulações de esgoto entre os usos permitidos do Cartão Reforma.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDU => PL 626/2019 |
Parecer de Comissão |
11/07/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Parecer da Comissão (CDU) ao PL 626/2019
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDU => PL 626/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/07/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 626/2019
Inteiro teor
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