PL 618/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CAPADR => PL 618/2019 | Parecer do Relator | 25/06/2019 | Pedro Lupion | Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela aprovação deste, do PL 2877/2019 e do PL 2912/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 618/2019 | Substitutivo | 25/06/2019 | Pedro Lupion | Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 618/2019 | Parecer de Comissão | 14/08/2019 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela aprovação deste, do PL 2877/2019 e do PL 2912/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CAPADR => PL 618/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/08/2019 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera a Lei n°11.959, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, para disciplinar a pesca esportiva. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 618/2019 | Parecer do Relator | 07/10/2021 | Airton Faleiro | Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação deste, do PL 2877/2019, e do PL 2912/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CAPADR. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 618/2019 | Substitutivo | 07/10/2021 | Airton Faleiro | Inteiro teor |
| VTS 1 CMADS => PL 618/2019 | Voto em Separado | 25/10/2021 | Paulo Bengtson | Altera a Lei n°11.959 de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, para disciplinar a pesca esportiva. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 618/2019 | Parecer de Comissão | 17/12/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | PAR 618.2019 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 618/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/12/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | SBT - A PL 618 2019 Inteiro teor |