PL 617/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTRAB => PL 617/2019 Parecer do Relator 19/09/2023 Evair Vieira de Melo Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTRAB => PL 617/2019 Substitutivo 19/09/2023 Evair Vieira de Melo Altera o art. 36 da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, para modificar a destinação de receitas arrecadas pelos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CTRAB => PL 617/2019 Parecer de Comissão 31/10/2023 Comissão de Trabalho Altera o art. 36 da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, para modificar a destinação de receitas arrecadas pelos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia, e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CTRAB => PL 617/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 31/10/2023 Comissão de Trabalho Altera o art. 36 da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, para modificar a destinação de receitas arrecadas pelos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia, e dá outras providências. Inteiro teor