PL 611/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 4 CSAUDE => PL 611/2019 | Parecer do Relator | 20/06/2023 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste e do PL 4542/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CSAUDE => PL 611/2019 | Substitutivo | 20/06/2023 | Luiz Lima | Inteiro teor |
| PRL 5 CSAUDE => PL 611/2019 | Parecer do Relator | 31/08/2023 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste e do PL 4542/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 4 CSAUDE => PL 611/2019 | Substitutivo | 31/08/2023 | Luiz Lima | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 611/2019 | Parecer de Comissão | 25/10/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste e do PL 4542/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 611/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/10/2023 | Comissão de Saúde | OBRIGA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO NAS PONTES E VIADUTOS. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 611/2019 | Parecer do Relator | 23/04/2019 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 611/2019 | Substitutivo | 23/10/2019 | Pompeo de Mattos | Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para estabelecer como objetivo da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio a instalação de equipamentos de proteção e de avisos com o contato dos serviços de atendimento de pessoas com sofrimento psíquico nas pontes e viadutos urbanos. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 611/2019 | Parecer do Relator | 23/10/2019 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, e do PL 4542/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 611/2019 | Parecer do Relator | 16/09/2021 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4542/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 611/2019 | Substitutivo | 23/09/2021 | Luiz Lima | OBRIGA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO NAS PONTES E VIADUTOS. Inteiro teor |