PL 542/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 542/2019 | Parecer do Relator | 14/05/2026 | Tabata Amaral | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 542/2019 | Parecer do Relator | 28/04/2021 | Luiza Erundina | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação parcial deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 542/2019 | Substitutivo | 28/04/2021 | Luiza Erundina | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCTCI => PL 542/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 01/09/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Dispõe sobre a isonomia no tratamento dos veículos de imprensa em entrevistas coletivas concedidas por autoridades e servidores da administração pública. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 542/2019 | Parecer de Comissão | 01/09/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Dispõe sobre a isonomia no tratamento dos veículos de imprensa em entrevistas coletivas de imprensa concedidas por representantes dos Poderes da República, Órgãos Públicos ou de Instituições Públicas. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 542/2019 | Parecer do Relator | 16/10/2019 | Chico D'Angelo | Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo, pela aprovação, e do Substitutivo 1 da CCTI. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 542/2019 | Parecer de Comissão | 06/11/2019 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |