| PRL 1 CVT => PL 538/2019 |
Parecer do Relator |
28/05/2019 |
Pastor Eurico |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRI-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 538/2019 |
Substitutivo |
28/05/2019 |
Pastor Eurico |
Inclui no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacia que menciona.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 538/2019 |
Parecer de Comissão |
26/06/2019 |
Comissão de Viação e Transportes |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRI-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 538/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
27/06/2019 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir a interligação de bacias que especifica.
Inteiro teor
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