PL 531/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSAUDE => PL 531/2019 | Parecer do Relator | 18/12/2023 | Ana Paula Lima | Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSAUDE => PL 531/2019 | Substitutivo | 18/12/2023 | Ana Paula Lima | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 531/2019 | Parecer do Relator | 27/07/2022 | Alexandre Padilha | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 531/2019 | Substitutivo | 01/08/2022 | Alexandre Padilha | Dispõe sobre a regulamentação e fiscalização do exercício profissional da Acupuntura. Inteiro teor |