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PL 494/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 494/2019 Parecer do Relator 13/07/2022 Rogério Correia Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 494/2019 Substitutivo 13/07/2022 Rogério Correia Parecer pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CTRAB => PL 494/2019 Parecer do Relator 31/05/2023 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTRAB => PL 494/2019 Substitutivo 01/06/2023 Erika Kokay Inteiro teor
VTS 1 CTRAB => PL 494/2019 Voto em Separado 21/06/2023 Prof. Paulo Fernando Altera o Código Penal para tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista competência para processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho. Inteiro teor
VTS 2 CTRAB => PL 494/2019 Voto em Separado 06/07/2023 Prof. Paulo Fernando Altera o Código Penal para tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista competência para processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho. Inteiro teor
VTS 3 CTRAB => PL 494/2019 Voto em Separado 09/11/2023 Any Ortiz Altera o Código Penal para tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista competência para processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho. Inteiro teor
VTS 4 CTRAB => PL 494/2019 Voto em Separado 12/03/2024 Luiz Gastão Altera o Código Penal para tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista competência para processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho. Inteiro teor
PRL 3 CTRAB => PL 494/2019 Parecer do Relator 18/03/2024 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CTRAB => PL 494/2019 Substitutivo 18/03/2024 Erika Kokay Altera o Código Penal para tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista competência para processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho. Inteiro teor
PRL 4 CTRAB => PL 494/2019 Parecer do Relator 08/07/2025 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CTRAB => PL 494/2019 Substitutivo 09/07/2025 Erika Kokay Altera o Código Penal para tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista competência para processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho. Inteiro teor
SBT-A 1 CTRAB => PL 494/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 10/07/2025 Comissão de Trabalho Altera o Código Penal para tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista competência para processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho. Inteiro teor
PAR 1 CTRAB => PL 494/2019 Parecer de Comissão 10/07/2025 Comissão de Trabalho Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 494/2019 Inteiro teor